GT LICENCIAMENTO AMBIETAL / CONAMA |
A coordenadora-presidente da MIRA-SERRA participou da Audiência Pública para discutir a proposta de resolução que altera o procedimento do licenciamento ambiental no âmbito do CONAMA.
Neste item, lembrou sobre a aplicação
da Lei da Mata Atlântica, que é desconhecida para boa parte
dos gestores e licenciadores. Infra-estrutura inadequada e ingerência
de setores, igualmente, foram apontados pela bióloga Lisiane Becker
como obstáculos à gestão ambiental efetiva e qualificada. A audiência contou com vários
nomes de expressão, tanto na área jurídica quanto
na biológica. O evento ocorreu no dia 11 de abril, às 13h 30min, no Auditório do Palácio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Praça Marechal Deodoro, 110, 3º andar, Centro - Porto Alegre/RS.
NOTA 1e 2 /2: 2ª Reunião Discussões do Grupo de Trabalho/ Conselho Nacional do Meio Ambiente sobre proposta que trata do licenciamento ambiental. Esplanada dos Ministérios/Brasilia, 25 e 26/2: 3ª Reunião 3a. Reunião: discutido "critérios e diretrizes gerais do licenciamento ambiental, disciplina suas modalidades, estudos ambientais, bem como seus procedimentos". Alguns consensos nesta etapa da análise; discussão avançou sobre definições e conceitos. Avaliação da consulta on line não foi realizada, embora a MIRA-SERRA tenha solicitado como primeiro ponto da pauta.
AMBIENTALISTAS DEIXAM O GT LICENCIAMENTO AMBIENTAL
|